Trabalhamos para manter a transparência da relação com nossos usuários. Desse modo, os termos aqui dispostos foram elaborados no intuito de demonstrar o nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços e sites disponibilizados pela TESE PRIME SISTEMAS DE AVALIACAO LINGUISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.465.552/0001-99, aqui denominada TESE Prime, e tem como principal objetivo esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários sobre o tema do tratamento de dados.
1.1. Atendendo ao que compreende ser o Princípio da Legítima Expectativa do usuário, a TESE Prime esclarece que, além da atividade de avaliação e certificação em idiomas, atua com a venda de produtos e outros serviços complementares, mas não comercializa espaços publicitários em suas páginas.
1.2. É do legítimo interesse da TESE Prime que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, processamento, etc.) tenha como objetivo final a prestação dos serviços oferecidos com qualidade e segurança para o usuário.
1.3. Em contrapartida, entende a TESE Prime que o tratamento de dados pessoais realizados se dá para benefício do usuário, que poderá usufruir de forma mais vantajosa dos seus serviços.
2.1. A TESE Prime disponibiliza aos usuários em geral os sites www.teseprime.com.br e www.teseprime.com.br, sendo que, ao utilizá-los, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas informações relativas à sua navegação. Estas terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário.
2.2. A TESE Prime poderá coletar, portanto, dados fornecidos diretamente pelo usuário, por terceiros ou de forma automática através do site, a depender do serviço prestado.
2.3. Dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário: a TESE Prime poderá coletar todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados pelo usuário ao acessar um dos nossos canais (site, e-mail, whatsapp e outros).
2.4. Dados pessoais fornecidos por terceiros: a TESE Prime poderá receber dados pessoais de terceiros, como universidades e/ou outras instituições de ensino parceiras que possuam algum relacionamento com o usuário. É possível, ainda, a coleta de dados de bases públicas, sempre respeitando e de acordo com sua expectativa.
2.5. Dados pessoais coletados automaticamente: a TESE Prime poderá coletar uma série de informações de modo automático, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, dentre outros. Para tais coletas, utilizamos algumas tecnologias padrões, como cookies, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços.
2.5.1. Os cookies normalmente não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).
2.5.2. Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência nos sites, especialmente para análise e adoção de melhorias, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, entre outras ações, a fim de que o site possa atender aos usuários com eficiência.
2.6. Para toda a coleta de dados pessoais, a TESE Prime sempre seguirá as seguintes regras:
2.6.1. Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços e para a venda dos produtos oferecidos.
2.6.2. Caso seja necessária coletar dados pessoais adicionais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
2.6.3. Qualquer autorização que coletarmos dos usuários será acompanhada do devido grau de informação, para a compreensão do que vamos fazer com as informações.
2.6.4. Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir as finalidades informadas.
2.6.5. As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, para elaboração de material promocional e marketing.
2.6.6. As informações estatísticas e anônimas coletadas pelos cookies poderão, mas sem obrigatoriedade, ser agregadas ao seu cadastro no site, caso se submeta ao preenchimento do formulário.
2.7. Todas as informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
2.8. Transações comerciais, no caso de fornecimento de dados de cartão de crédito ou débito, com objetivo de conclusão de compra, são realizadas através de sites parceiros com políticas de privacidade próprias, que devem ser consultadas.
2.9. A TESE Prime utilizará essas informações exclusivamente para a finalidade de processamento do pagamento em questão, não armazenando-as, portanto, em nossa base de dados.
3.1. A TESE Prime identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para análises estatísticas e para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet.
3.2. O site utiliza cookies para relembrar informações, normalmente não pessoais, com o objetivo de fazer a experiência do usuário ser mais conveniente e personalizada. Isso ocorre na maioria dos sites e aplicativos: as preferências e informações são obtidas automaticamente e armazenadas para a personalização. No entanto, à medida que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal.
3.3. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Política de Privacidade.
3.4. Para bloquear os cookies, o usuário deve consultar as orientações/configurações de seu navegador, sendo que, ao fazer isso, pode perder algumas funcionalidades do site.
4.1. De modo a garantir a transparência do tratamento de dados realizado em nosso site, informamos abaixo os dados utilizados em cada uma das seguintes etapas ou setores da empresa:
4.1.1. Cadastro no site: serviço de acesso a conta personalizada para contratação de serviços e/ou produtos pagos, mediante preenchimento de nome completo, nacionalidade, CPF, e-mail, número de celular e endereço.
4.1.2. Atendimento ao usuário (CHAT, whatsapp ou e-mail): serviço de atendimento a qualquer interessado em entrar em contato com a TESE Prime. Ao entrar em contato, por meio de formulário eletrônico ou mediante solicitação, o usuário deverá informar o nome completo e o CPF. Contudo, a depender do conteúdo do contato, poderão ser solicitados mais dados pessoais, ficando a critério do usuário fornecê-los ou não.
4.1.3. Inscrição em exame de proficiência: serviço de agendamento de exames de proficiência em idiomas, por usuário cadastrado no site, mediante informação sobre a instituição de ensino ou universidade pretendida e o envio de foto de documento de identidade e selfie apresentando o mesmo documento.
4.1.4. Monitoria: serviço de atendimento e orientação aos inscritos sobre os procedimentos para a realização do exame, e monitoramento durante a realização da prova, mediante o envio pelo usuário e/ou acesso pelo monitor ao nome completo, CPF, e-mail, número de telefone, foto do candidato, foto de documento de identidade e câmera do celular do candidato conectado ao aplicativo Zoom, que fará a filmagem durante todo o período de prova, conteúdo que será armazenado para análise de irregularidades.
4.1.5. Sistema de prova: serviço online de aplicação do exame de proficiência em idiomas. Ao ingressar no exame, o candidato deve registrar uma imagem sua em tempo real através da webcam, que constará no certificado, e durante a realização do exame serão feitos vários registros fotográficos automáticos como requisito de segurança do sistema.
4.1.6. Atendimento ao candidato: serviço de atendimento aos inscritos em exame de proficiência em língua estrangeira, pelos mesmos canais descritos anteriormente, por usuário cadastrado, mediante envio/acesso de nome completo, CPF, e-mail, número de telefone, foto do candidato e foto de documento de identidade.
4.1.7. Departamento de provas: setor responsável por toda operação referente aos exames, atuando na elaboração, determinações sobre procedimentos, segurança das aplicações, resultados, emissão e disponibilização de certificados, etc. O setor possui acesso ao nome completo, CPF, e-mail, telefone, foto do candidato, foto do documento de identidade, foto do certificado, foto durante o exame, gravação do zoom, exame realizado, pontuação obtida e certificação liberada.
4.1.8. Departamento financeiro: setor responsável pela verificação de pagamentos, emissão de nota fiscal e cancelamento de pagamentos. O setor tem acesso ao nome completo, CPF, e-mail, telefone, valores e forma de pagamento do candidato/usuário.
4.1.9. Eventualmente, outros setores e serviços podem realizar o tratamento dos dados informados para as etapas/setores acima, nos termos do item 1 desta Política de Privacidade, em prol da expectativa do usuário.
5.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do site, são Controlados pela TESE Prime, de modo que os eventuais terceiros que venham a suportar a operação do site ou atendimento aos usuários em favor da TESE Prime atuarão como meros Operadores de dados.
5.2. O encarregado da TESE Prime pelo tratamento de dados deverá ser consultado pelo titular dos dados pessoais para o eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
5.3. Encarregado: Gabriel Mathaus de Souza Ribeiro Meira. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected].
5.4. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras sem prévia autorização.
6.1. O usuário garante a veracidade e a exatidão das informações e dados fornecidos ao utilizar os serviços do site, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua falsidade ou inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados.
6.2. A TESE Prime não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
7.1. O usuário (titular dos dados) tem direito, mediante requisição ao Encarregado:
7.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
7.1.2. Acesso aos dados pessoais;
7.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
7.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
7.1.6. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados;
7.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
7.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
7.2. O tratamento dos dados pessoais ocorrerá pelo tempo necessário para atingir às finalidades ensejadoras da atividade, reservado o direito de manter o tratamento de dados havendo base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.
8.1. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem localizados fora do país para processamento ou armazenamento. Mas ressaltamos que a TESE Prime observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adotamos as melhores práticas de mercado, a fim de garantir a proteção e privacidade dos dados pessoais dos usuários.
9.1. O tratamento de dados pessoais realizados pela TESE Prime se dará mediante enquadramento na base jurídica de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos benefícios concedidos pelo site.
10.1. O Usuário poderá fazer reclamações à ANPD por meio do site: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
11.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a TESE Prime não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
12.1. Buscando a melhoria contínua, a TESE Prime poderá alterar a qualquer momento esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no site para consulta.
12.2. Ao utilizar os serviços do site, o usuário concorda e aceita os termos de Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.
Desde 2001 a TESE Prime desenvolve e administra exames de proficiência em idiomas como inglês, espanhol, francês e português para estrangeiros, todos com certificados balizados pelo CEFR (Common European Framework of Reference) – Quadro Europeu Comum de Referência.
